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Tem viagem marcada para os próximos dias e quer saber se é possível cancelar ou remarcar voo por conta do Coronavírus? Continue a leitura deste post e veja como o Código de Defesa do Consumidor avalia esta situação e quais são as atitudes que as companhias aéreas estão tomando.

OMS decreta pandemia do novo coronavírus

No último dia 11 de março a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o Coronavírus como um caso de pandemia global.

E o que isso significa? Os especialistas usam o termo “pandemia” para descrever uma epidemia que se tornou desenfreada em vários países e continentes simultaneamente. Uma pandemia é declarada quando uma nova doença – que as pessoas não têm imunidade – se espalha pelo mundo além das expectativas.

Apesar da palavra provocar um certo medo, ela descreve o quão difundido um surto pode ser, e não sua mortalidade.

Voos cancelados

A propagação do Coronavírus tem feito com que uma série de voos sejam cancelados. Depois da Ásia, agora é a Itália que sofre com as limitações de deslocamentos em todo o país.

Segundo o site da Exame “fora do Brasil, chovem casos de empresas em maus bocados. Houve uma série de cancelamento de voos ou de aeronaves voando praticamente vazias com as restrições a viagens em diferentes países.”

Veja neste post quais são os direitos em casos de cancelamento ou atrasos de voos.

Posso cancelar ou remarcar voo por conta do Coronavírus sem custo?

O Procon e o Ministério Público Federal dizem que os passageiros têm o direito de cancelar ou remarcar voo por conta do Coronavírus sem custo. Mas, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro precisa seguir as regras tarifárias do momento da compra e negociar a situação com as companhias.

Felizmente, muitas empresas flexibilizaram suas regras e estão oferecendo aos passageiros a possibilidade de mudar a passagem para outra data, alterar o destino ou solicitar o reembolso sem custo ou acréscimo de taxas. Muitas delas, inclusive, já se posicionaram oficialmente a respeito da situação.

Veja logo abaixo um resumo das declarações feitas pelas principais companhias aéreas.

Companhias aéreas brasileiras

Veja quais foram os comunicados oficiais das companhias aéreas brasileiras sobre cancelar ou remarcar voo por conta do Coronavírus:

Latam

A Latam está oferecendo alternativas de viagem para os clientes que compraram passagens para países que estão com restrições de entrada. A alteração de data ou do destino poderá ser feita sem multa, até 14 dias antes da partida do voo original, sujeita a diferenças tarifárias.

A companhia também suspendeu temporariamente a operação entre São Paulo e Milão, em voos programados de 2 de março a 16 de abril de 2020. Veja mais informações clicando aqui.

Gol

A Gol flexibilizou as políticas de remarcação e cancelamento de viagens internacionais marcados para até 12 de abril de 2020.

A empresa permite o cancelamento da viagem mantendo o valor em crédito para voos futuros, e o valor ficará disponível por um ano, a contar da data da compra.

Em caso de remarcação, a viagem poderá ser alterada para qualquer data dentro de um ano, a contar da data da compra. A taxa de remarcação não será cobrada, incidindo apenas a diferença entre as tarifas, se houver. Veja mais informações aqui.

Azul

A Azul ainda não fez nenhuma declaração oficial sobre a possibilidade de flexibilizar os cancelamentos ou remarcações, mas segundo publicação da InfoMoney do dia 28 de fevereiro, a Azul disponibilizará o reembolso integral da passagem para clientes com conexão em Lisboa ou Porto que tenham como destino ou origem a Itália. Saiba mais clicando aqui.

Companhias aéreas internacionais

Veja quais foram os comunicados oficiais das principais companhias aéreas internacionais sobre cancelar ou remarcar voo por conta do Coronavírus:

Air Canada

Trechos que passam ou têm como destino a China, Itália, Japão, Coréia do Sul e Israel poderão ser remarcados ou solicitados pedido de reembolso. Essa medida também vale para passagens com destino a países que tiveram suas fronteiras bloqueadas, como os Estados Unidos.

Para os viajantes que comprarem passagens com a Air Canada entre os dias 4 e 31 de março de 2020, a empresa está oferecendo a possibilidade de alteração sem taxa. Saiba mais clicando aqui.

Air China

Como já era de se esperar, a Air China é a empresa com maior flexibilidade. As novas regras para cancelar ou remarcar o voo por conta do Coronavírus se aplica a todos os passageiros que compraram bilhetes antes do dia 28 de janeiro de 2020 que começam com o número 999 (operados pela Air China ou por empresas parcerias com o código CA) com data de viagem posterior a 1 de janeiro de 2020 poderão pedir o reembolso da passagem. Veja mais informações aqui.

Air Europa

Os passageiros com voos para a Itália com bilhetes que comecem por 996, emitidos até 23 de fevereiro para viajar até 15 de março poderão alterar a data do voo ou mudar o destino e viajar até 15 de junho para outros lugar na Europa ou África sem taxas para a remarcação. Saiba mais clicando aqui.

Air France

Quem comprou passagens com a Air France com embarque entre 3 de março e 31 de maio poderá remarcar a viagem sem custo. A regra é válida para qualquer destino e a remarcação pode ser feita em voos até 31 de maio para o mesmo destino e classe tarifária. Saiba mais clicando aqui.

Alitalia

Todos os passageiros Alitalia com bilhete emitido até 3 de abril para um voo com partida até 31 de maio poderão solicitar:
alteração da reserva para outra viagem que deverá ocorrer até 31 de dezembro

Reembolso com um voucher de igual valor ao bilhete adquirido, válido por um ano, para voar para qualquer destino oferecido pela Alitalia.
Saiba mais clicando aqui.

American Airlines

Passagens compradas com a American Airlines entre 5 e 31 de março poderão ser alteradas sem custo ou canceladas (dependendo do destino). Veja mais informações aqui.

Avianca

Passagens com destino ou conexão nos Estados Unidos, Canadá e Europa poderão ser alterados sem custo se a compra aconteceu entre 4 de março a 31 de março de 2020 e com data de embarque entre 11 e 31 de março de 2020. Saiba mais clicando aqui.

British Airways

A British Airways está garantindo remarcação gratuita em todas as reservas feitas entre 3 e 31 de março. Veja mais informações aqui.

Delta

Voos comprados em todo o mês de março ou com data de embarque entre 1 de março a 30 de abril poderão ser alterados sem custo. A isenção da taxa também se aplica aos passageiros que possuem voos com destino ou conexão na Ásia ou Europa até o dia 31 de maio. Saiba mais informações clicando aqui.

Iberia

Clientes com bilhete emitido até 11 de março para voar entre 1 de março e 30 de abril, poderão alterar as datas ou solicitar um voucher com o valor do bilhete. A solicitação do voucher deverá ser feita mediante preenchimento de formulário. Veja mais informações aqui.

KLM

A KLM está oferecendo aos seus clientes a possibilidade de alterar as reservas feitas até o dia 31 de março de 2020 sem nenhum custo extra, independentemente do destino. Veja mais informações aqui.

Lufthansa

Os bilhete emitido pela Lufthansa antes ou em 5 de março com uma data de embarque até 30 de abril de 2020, poderão ser remarcados gratuitamente, independentemente das condições da tarifa original da reserva. Saiba mais clicando aqui.

Qatar Airways

A nova política da Qatar permite aos passageiros que alterem ou peçam reembolso das viagens a serem realizadas até 30 de junho sem nenhum custo adicional. Veja o comunicado oficial.

TAP

A TAP está oferecendo aos seus clientes a possibilidade de reagendar os voo sem taxa de alteração, aplicável aos bilhetes emitidos entre 8 e 31 de março de 2020 em todas as rotas TAP e em todas as datas de viagem. Veja mais informações clicando aqui.

United Airlines

Os clientes da United que emitiram suas passagens até o dia 2 de março poderão alterar a data da viagem sem nenhum custo adicional. Além disso, aos novos clientes que reservarem voos com a empresa entre 3 e 31 de março de 2020 , será possível alterá-lo gratuitamente nos próximos 12 meses. Veja todas as informações clicando aqui.

Companhias aéreas low cost da Europa

Veja quais foram os comunicados oficiais das principais companhias aéreas low cost da Europa sobre cancelar ou remarcar voo por conta do Coronavírus:

EasyJet

A companhia aérea de baixo custo britânica está oferecendo a possibilidade de alterar o destino ou adiar a data de viagens a partir do dia 13 de março sem qualquer taxa de alteração. Entretanto, será necessário pagar a diferença de tarifa caso o novo voo seja de valor mais alto. Saiba mais clicando aqui.

Eurowings

A Eurowing flexibilizou suas regras para alterações de todos os voos com data de partida até 30 de abril de 2020. Os passageiros podem alterar para uma nova data de viagem até 31 de dezembro de 2020 sem taxa de reserva. Saiba mais clicando aqui.

Ryanair

Os passageiros com voos programados para a Itália com a empresa Ryanair poderão pedir alteração das viagens de forma gratuita, um reembolso total do valor gasto nas viagens ou um crédito a usar nos próximos 12 meses. Veja mais informações clicando aqui.

Vueling

Assim como a Ryanair, a Vueling flexibilizou sua política de cancelamento apenas em percursos que passam pela Itália. Caso você tinha um voo entre a Espanha e a Itália nos próximos dias, você poderá solicitar o reembolso ou alterar o destino ou data da reserva. Leia mais clicando aqui.

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